Projeto que combate pesca predatória em MT é aprovado

Crédito: Divulgação

O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALMT), nesta quarta-feira (28.06), por maioria dos votos. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governador Mauro Mendes.

A proposta, baseada em um relatório contratado pela Assembleia Legislativa, proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado pelo período de cinco anos, a fim de combater a pesca predatória e recuperar o estoque pesqueiro de Mato Grosso e estados vizinhos.

O deputado Diego Guimarães defendeu a proposta como uma oportunidade para os pescadores, e apontou que municípios que vivem da atividade pesqueira, como Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Poconé, Rosário Oeste, Jangada e Acorizal possuem as menores rendas per capita do Estado.

“Os municípios precisam de oportunidades para hoje e futuras gerações. A política de exploração de mão de obra dos pescadores para buscar o peixe nos rios e vender na cidade, e buscar isca viva para vender 10 vezes mais caro nas lojas, precisa ser rompida e oportunidades precisam ser criadas. Tenho certeza que daqui três, quatro, cinco anos vamos estar discutindo os benefícios que essa lei trouxe para Mato Grosso e para a baixada cuiabana. O peixe vivo vale muito mais e todos sabem”, afirmou.

Os deputados Dilmar Dal’Bosco e Carlos Avallone, líder do governo e presidente da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente, ressaltaram que a proposta foi amplamente debatida entre os parlamentares e atende a todos os segmentos.

“Todas as propostas apresentadas foram incluídas e o projeto foi elaborado com a participação de todos. A verdade é que Mato Grosso vai melhorar muito, em todos os aspectos. O projeto vai dar capacidade e melhorar a população pesqueira de todo o Estado”, afirmou Dilmar.

O projeto
A proposta do Governo de Mato Grosso, que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado, prevê o pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos.

Também estão previstos o recadastramento dos pescadores, por meio de Registro Estadual, e sua inserção em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

O texto aprovado pelos deputados, um substitutivo, também libera a pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, bem como a modalidade pesque e pague, desde que o estabelecimento emita nota fiscal do peixe que será transportado pelo pescador. Também foi liberada a pesca para compra e venda de iscas vivas.

A Assembleia Legislativa deverá criar um observatório para acompanhar a execução do projeto em Mato Grosso.

Fonte: SECOM - MT

Galeria de Imagens da notícia

Mais notícias

MT tem diversas opções de lugares para passear nas férias de julho. Fotos

MT oferece primeiro curso técnico de Cuidador de Alunos com Deficiência do país

Itanhangá: Venha aproveitar as vantagens do feirão SICREDI de energia solar

Poeira em estrada pode ter causado acidente fatal de jovem na MT 338

Idoso de 69 anos morre em grave acidente entre três veículos na BR-163

Itanhangá: Município sediou o maior torneio de bocha do Vale Do Arinos. Fotos