O produtor rural Paulo Faruk de Moraes, de 66 anos, foi condenado ontem à noite, em júri popular na comarca de Portos dos Gaúchos, a 15 anos de reclusão, pelo assassinato do agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, 33. O julgamento iniciou às 9 horas e foi encerrado por volta das 23 horas. Os jurados acataram a denúncia da promotoria e o juiz Fabricio Savazzi Bertoncini aplicou a pena. Ele decidiu que o condenado ficará em liberdade até que seja julgado recurso de apelação.
O juiz decidiu que o réu deveria ser levado a julgamento por homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, o Tribunal de Justiça derrubou a qualificadora do motivo fútil. Ao Só Notícias, o advogado assistente de acusação, Rogério Pereira, informou que a denúncia apresentada foi homicídio qualificado por recurso que dificultou a vítima, no qual foi decidido durante o conselho de sentença composto por sete mulheres, a pena de 15 anos. Por outro lado, a tese da defesa era de homicídio privilegiado, que o réu agiu impelido por violenta emoção após ato injusto da vítima, que consiste num desconto de pena.
Segundo Rogério, que apresentou a acusação juntamente com a promotora Anízia Tojal Serra Dantas, o réu Paulo Faruk vai continuar em liberdade até que seja julgado o recurso. “O Supremo tem o entendimento que uma vez solto durante o processo, você fica solto durante o recurso, como ele se manteve durante o processo em razão de uma revogação de prisão preventiva, se mantém solto enquanto recorre. Vai apelar para tentar diminuir a pena, não teve incidente dele tentar cancelar o júri. Ele vai tentar reduzir essa pena, enquanto isso aguarda em liberdade”, detalhou.
Rogério também afirmou que esperava pena maior. “A gente acredita que foi saudável a condenação, esperávamos isso, mas acredito que a pena em razão das circunstâncias dos fatos, a pena pudesse ser um pouco mais elevada. Achei a pena baixa, tinha que ser maior, eu fiz requerimento para aumentar, pedi que considerasse outras circunstâncias e o juiz não acatou. Também pedi prisão no final em razão do impedimento do supremo novo, mas o juiz também não acatou e decidiu que ele recorresse em liberdade”, concluiu.
O crime ocorreu em fevereiro de 2019, em um estabelecimento comercial, no distrito Novo Paraná, a cerca de 25 quilômetros de Porto dos Gaúchos (240 quilômetros de Sinop). O agrônomo Silas, que residia em Sinop, foi atingido pelas costas, por tiros, e morreu antes de chegar ao hospital. Paulo Fruk se apresentou na delegacia dias depois e confessou ter cometido o crime após a cobrança de uma dívida. Silas era representante de uma empresa que financiou o custeio da lavoura e estava na propriedade para acompanhar a colheita e cobrar a parte do financiador.
