A câmara Municipal de vereadores de Itanhangá, através de seus representantes, apresentaram, discutiram e votaram projetos de grande relevância para a população itanhangaense no ano de 2023.
Projetos esses, que visa melhorar a qualidade na prestação de serviços essenciais, e que agilizem as políticas públicas que garantem a qualidade de vida dos munícipes, na área da saúde, educação, segurança entre outras.
Durante o ano, foram realizadas as sessões ordinárias conforme o regimento interno e sessões extraordinárias quando necessárias para discutir, apreciar e votar todos as matérias apresentados pelos representantes desta casa de leis, destacamos nesta matéria alguns projetos importantes dentre vários, que foram pauta das reuniões (sessões) de trabalho dos vereadores.
Dentre vários, podemos citar três importantes projetos que foram aprovados pela Câmara De Vereadores.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2023. “Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais São José, de Itanhangá – MT.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/20ORES23. “Dispõe da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 037/2023. “Altera Lei nº 492/2019 que Institui e regulamenta a concessão de auxílio alimentação para Tratamento Fora de Domicílio-TFD e da outras providências”.
CIDADÃO! PARTICIPE DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES E AJUDE NO DESENVOLVIMENTO DE ITANHANGÁ
