Itanhangá: Cattani entrega relatório de audiência pública ao Incra e cobra providências

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Crédito: Assessoria Deputado Gilberto Cattani

Acompanhado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP), o deputado estadual Gilberto Cattani (União Brasil-MT) esteve na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília (DF), nesta quarta-feira (9) e entregou um relatório produzido por ele, feito com base em depoimentos, denúncias e cobranças colhidas na Audiência Pública realizada em Itanhangá (500km de Cuiabá), no último dia 3 de março.

O relatório produzido por Cattani cita os problemas no Projeto de Assentamento do Itanhangá, onde uma grande quantidade de pequenos produtores rurais chegaram a ser detidos em 2014 por conta de denúncias até então infundadas, que desencadearam em operações policiais.

Conforme o documento produzido por Cattani, diversos produtores rurais, assentados na região foram injustiçados e obrigados a deixarem suas terras, além de não terem a chance, mesmo depois de mais de 20 anos, de receber o documento de direito de propriedade por conta deste imbróglio.

Muitos dos assentados que vieram para Itanhangá ainda nos anos 90 e que contribuíram muito para que o local se desenvolvesse, ainda sofrem com o problema, que segundo eles, foi causado majoritariamente por lideranças que estavam a frente do Incra de Mato Grosso entre os anos de 2011 a 2014.

“Juntamos tudo que reunimos na audiência de Itanhangá, como denúncias do prefeito, dos assentados e um dossiê deste assalto contra os pequenos produtores rurais da região e entregamos no Incra. O material também vai chegar ao Ministério Público Federal e à Presidência da República”, explicou Cattani.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), também solicitou, a pedido de Cattani, o fim da exigência do CAD e a extinção do Marco Temporal de 2015 como critérios para assentados receberem o título de propriedade.

“O CAD exige que o assentado só pode receber cerca de R$14 mil por ano para receber o título de propriedade, ou seja, é um atestado de miséria. Já o Marco Temporal diz que uma pessoa não pode ser regularizada em um assentamento se ela entrou lá depois de 2015. Precisamos acabar com isso”, afirmou.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, apesar de não poder estar presente na reunião, entrou em contato com Cattani e garantiu prioridade no atendimento na demanda que veio de Mato Grosso.

Além de Cattani e de Eduardo Bolsonaro, também participou do encontro o deputado estadual por São Paulo, Gil Diniz (União Brasil-SP), que manifestou apoio aos assentados do Itanhangá e de Mato Grosso.

No próximo dia 17 de março, Cattani Também irá presidir uma Audiência Pública para discutir os problemas do Projeto de Assentamento Ena, no município de Feliz Natal (518 km de Cuiabá).

Fonte: Assessoria Deputado Gilberto Cattani

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