Projeto de Cattani garante liberdade de expressão nas redes sociais em MT

Crédito: Divulgação
Nenhum registro encontrado.

Tramita desde 2021 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que garante ao cidadão mato-grossense a liberdade para manifestar opiniões políticas nas redes sociais, sem ser banido ou censurado.

A proposta de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) vem sendo criticada e combatida pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na ALMT.

O projeto proíbe que as plataformas digitais remova ou desmonetize conteúdos, assim como suspenda ou cancele uma conta de um usuário por causa de algum compartilhamento ou publicação com ponto de vista político.

De acordo com o texto, a lei seria aplicada a todo usuário que reside, faz negócios, compartilha ou recebe conteúdo em uma plataforma de mídia social em Mato Grosso.

Protocolado da casa de leis em setembro de 2021, o projeto segue travado desde então na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Um parecer favorável chegou a ser emitido, mas a comissão ainda precisa analisar uma emenda do deputado Valdir Barranco (PT) que acaba com o projeto.

De acordo com a emenda do petista, “a moderação de conteúdo ofensivo ou inadequado no espaço virtual, é essencial para a segurança dos usuários das redes”.

Autor: Assessoria Deputado Cattani

Mais notícias

Aos 13 anos, estudante paulista vence olimpíada nacional de matemática
“Maníaco da Bíblia” mata a própria mãe a facadas
Padrasto é preso após enteada de 10 anos ser atingido por tiro
Criminoso envolvido em roubo de carro atira em policiais militares e morre baleado em confronto
Itanhangá: Defensoria Publica vai realizar mutirão de atendimento amanhã, dia 11/07
Bebê de 10 meses morre na Casa Lar; causa da morte é investigada
Orkut vai voltar para o Brasil, sendo possível recuperar fotos
Deputado Gilberto Cattani manifesta repúdio a ação de queima de carreta com madeira
Indea realiza mais duas mil fiscalizações e aplica 12 multas no primeiro mês do vazio sanitário da soja
Motoristas que abandonarem animais poderão ter a CNH suspensa
Vereadora é detida pela PM depois de ser flagrada furtando roupas de ginastica
Polícia cumpre mandados contra envolvidos em desaparecimento de cinco maranhenses