Juiz vê possível “legítima defesa da posse” e manda soltar acusado de balear produtor rural

Crédito:

O juiz Fábio Alves Cardoso determinou a soltura de um dos acusados de balear um homem de 63 anos, ontem, na estrada do Gobi, no distrito de Paranorte, em Juara. O suspeito de 32 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar com uma pistola calibre 380, com oito munições intactas e uma deflagrada.

Ao determinar a soltura, o magistrado apontou indícios de “legítima defesa da posse” por parte do acusado. Isso porque o suspeito e a vítima, segundo consta na decisão, teriam um conflito pela divisa de uma área rural.

O juiz citou também que o produtor rural é acusado de homicídio na comarca de Nova Monte Verde, em 2016, “além de estar envolvido em outros litígios possessórios na região, inclusive é acusado de descumprir ordem judicial de reintegração de posse no ano passado”, afirmou o magistrado.

“Tais fatos ocorridos entre a vítima e terceiros reforça a tese de possível existência de legítima defesa da posse por parte do custodiado. Naturalmente, a confirmação ou não da excludente de ilicitude ou até mesmo a ocorrência de eventual excesso será analisada no momento oportuno, porém, à vista dos elementos trazidos, entendo não ser razoável manter o custodiado preso preventivamente até que a situação seja melhor esclarecida”, concluiu o juiz.

O magistrado estabeleceu que fiança no valor de dez salários e ainda determinou que o suspeito não poderá se aproximar da vítima. Ele também terá que comparecer periodicamente ao fórum e deverá manter telefone e endereço atualizados.

Segundo o boletim de ocorrência, a PM foi informada que o produtor rural foi alvejado por arma de fogo após dois criminosos chegarem armados, em uma caminhonete, no momento em que estava com seu filho fazendo a medição de uma área de terra que havia comprado.

O filho conseguiu fugir e acionou a polícia. Em seguida o homem baleado na perna foi socorrido até a unidade de saúde. Após informações sobre o atirador, os policiais conseguiram localiza-lo e o prenderam. A Polícia Civil continua as investigações.

Vídeo(s) da notícia

Galeria de Imagens da notícia

Mais notícias

Trio morre em confronto com o Bope em ‘fábrica de drogas’ e 600 kg de cocaína são apreendidos

Dupla envolvida em assassinato de homem morre em confronto com policiais da Força Tática

Irmãos são presos em flagrante transportando 25 tabletes de cocaína na MT-246

Mulher cai em golpe e perde R$ 12,6 mil em transferências PIX, criminoso se passou por funcionário do banco

Chamado na porta homem leva tiro no rosto e morre

Polícia Civil intensifica ações de combate aos crimes contra a flora no norte de MT