Mato Grosso não será afetado com a decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). De acordo com o governador Mauro Mendes (União), o Estado possui 26 escolas e apenas uma, em Cáceres, está sob gestão do governo federal.
“Essa suspensão se aplica somente às escolas do governo federal. Em Mato Grosso, temos apenas uma, que é em Cáceres, que vai continuar existindo como escola cívico-militar, tocada pelo governo do Estado”, afirmou o governador.
“Pode ficar todo o mundo tranquilo das escolas cívico-militares do nosso Estado, que têm dado bons resultados, em termos de disciplina e desempenho dos nossos alunos. Pode ter certeza que as 26 escolas vão continuar com as atividades normalmente”, resumiu Mauro.
Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.
Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”
A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.
Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.
Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.