Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda produtora de algodão localizada na zona rural de Campo Novo do Parecis, a 402 quilômetros de Cuiabá. A ação teve início no dia 8 de junho e foi concluída nesta sexta-feira (12).
Os trabalhadores, oriundos de municípios do interior de Minas Gerais, haviam sido contratados para realizar o controle manual de plantas daninhas na lavoura. Durante a fiscalização, foram constatadas condições degradantes de trabalho e moradia, além de restrições à liberdade de locomoção dos empregados.
Segundo os auditores, representantes da empresa responsável pela propriedade dificultaram o acesso da equipe de fiscalização ao local onde os trabalhadores estavam alojados e desempenhavam suas atividades, o que atrasou o início das inspeções.
Contêineres superlotados e vigilância constante
De acordo com o relatório da operação, os trabalhadores viviam em contêineres de aproximadamente 14 metros quadrados, onde chegavam a permanecer até nove pessoas por unidade.
Os alojamentos estavam instalados em uma área cercada por grades e arame farpado, sob monitoramento constante, cenário que chamou a atenção dos fiscais durante a inspeção.
Além da superlotação, foram identificadas condições precárias de higiene e infraestrutura inadequada para acomodação dos trabalhadores.
Exposição a agrotóxicos preocupa fiscalização
Outro ponto considerado grave foi a exposição direta dos trabalhadores a agrotóxicos durante a jornada de trabalho.
Conforme relatos colhidos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), aeronaves realizavam pulverizações nas áreas de cultivo enquanto os empregados permaneciam trabalhando no campo. Também houve denúncias de aplicações realizadas nas proximidades dos alojamentos.
Sem equipamentos de proteção individual adequados, os trabalhadores relataram sintomas como náuseas, irritação na pele, queimaduras, falta de ar e outros sinais compatíveis com intoxicação por defensivos agrícolas.
Condições degradantes
A fiscalização também encontrou uma série de irregularidades relacionadas à saúde, higiene e dignidade dos trabalhadores.
Entre os problemas identificados estavam:
• Alojamentos superlotados;
• Área cercada por grades e arame farpado;
• Ausência de equipamentos de proteção individual;
• Banheiros em condições precárias de conservação e limpeza;
• Falta de estrutura para higienização das roupas utilizadas no trabalho;
• Inexistência de sanitários nas áreas de cultivo;
• Necessidade de realizar necessidades fisiológicas no campo;
• Refeições feitas na lavoura, sem local apropriado;
• Fornecimento inadequado de água potável;
• Exposição frequente a agrotóxicos.
Próximo aos alojamentos, os auditores também encontraram grande quantidade de moscas e forte odor de matéria orgânica em decomposição. O sistema de aquecimento de água disponível era insuficiente para atender todos os trabalhadores.
Direitos garantidos após o resgate
Ao final da operação, os 35 trabalhadores foram formalmente resgatados e tiveram acesso às medidas de proteção previstas na legislação trabalhista.
Entre os direitos assegurados estão o pagamento das verbas rescisórias devidas pelos empregadores e a emissão das guias necessárias para solicitação do seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
O caso deverá seguir sob acompanhamento dos órgãos competentes, que também poderão adotar medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis pelas irregularidades constatadas.
