O corpo de um feto foi encontrado, na manhã de segunda-feira, 31/05, na rede de esgoto que serve a UPA – Unidade de Pronto Atendimento – de Rondonópolis. A notícia foi confirmada pelos policiais que atenderam o chamado da pessoa que encontrou o bebê.
Segundo as primeiras informações repassadas, uma zeladora notou que um dos vasos sanitários da unidade apresentava mau funcionamento desde a última sexta-feira (28). Nesta manhã, quando os encanadores foram verificar os motivos do entupimento na tubulação, encontraram o corpo.
O QUE DIZ A LEI? – De acordo com a artigo 211 do Código Penal, uma vez existindo a presunção de viabilidade da vida de um feto dentro do útero, o descarte do corpo de um feto deve ser encarado como ocultação de cadáver. Se a morte do feto foi provocada por aborto induzido, a pena ainda pode ser aumentada, de acordo com o artigo 124 da mesma Lei.
