A câmara de vereadores de Porto dos Gaúchos, ontem à noite, por 6 votos a 3, pela cassação de mandato do vereador Claudiomar Braun (PSB), após denúncias de homofobia e perseguição ao presidente do legislativo, vereador Leandro Budke (MDB). A câmara formou comissão processante, ouviu a acusação e a defesa, manifestando parecer pela cassação do vereador.
O advogado do presidente, Rodrigo Cyrineu, explicou que a “acusação foram três fatos, mas que a essência fala de homofobia, são fatos pesados, falas homofóbicas. O vereador (Leandro) fez um boletim de ocorrência, o delegado fez o indiciamento pelo crime, Ministério Público ofereceu a denúncia e o juiz recebeu.”
O advogado também disse que, “talvez seja o primeiro julgamento do Brasil relacionado a esse tema, conquista importante. Ele (Claudiomar) foi notificado dia 8 de agosto, esse processo tem o prazo máximo de 90 dias para ser julgado na câmara, ele foi rápido. Tramitou, apresentou defesa, foram ouvidas as testemunhas, teve o parecer final da comissão processante e ele então veio a ser julgado ontem.”
A câmara municipal passou a analisar o caso e, na sessão de ontem, foi decidida a cassação do mandato de Braun. O suplente Valdir Bobbi (PSB) deve ser convocado para exercer o mandato até dezembro do próximo ano, quando termina a atual legislatura.
Claudiomar Braun pode recorrer da decisão.