OAB-MT reforça, por ofício, demandas da Comarca de Tapurah

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Após reunião com Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, por ofício, à desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do TJ-MT, elevação de entrância na Comarca de Tapurah e ao desembargador José Zuquim Nogueira, Corregedor Geral de Justiça do TJ-MT, um mutirão judicial, para “desafogar” o acúmulo processual na Comarca, situação que se agravou nos últimos anos.

O mutirão implicaria na designação imediata de juízes para julgarem processos conclusos para sentenças e expedirem decisões diversas, alvarás e liminares, assim como em demais casos, como ações de verba alimentar, que, apesar de urgentes, estão paradas.

Já a elevação entrância resolveria o problema de congestionamento histórico com mais uma unidade jurisdicional, magistrados e servidores.

“A Comarca de Tapurah fica em região de agronegócio e isso gera demandas complexas. Além disso, é um município que cresce mais de 10% ao ano. Na região, está ainda ocorrendo crescente industrialização, o que também provoca processos. Há 10 anos, o sistema atendia à realidade jurisdicional, mas atualmente não atende mais e isso precisa de ajuste”, comenta o conselheiro estadual Abel Sguarezi, que vem acompanhando a causa junto à Subseção de Lucas do Rio Verde, a qual engloba também as cidades de Ipiranga do Norte, Itanhangá e Tapurah.

Fonte: Folha Max

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