Manifestantes ocupam a Câmara e pedem CPI contra Emanuel

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Manifestantes ocupam, na manhã desta terça-feira (29), a entrada da Câmara de Vereadores de Cuiabá. Eles pedem que seja instaurada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar acusações contra o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).

A manifestação é liderada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que tem como um dos principais objetivos pedir que o prefeito renuncie ou que o mandato seja cassado.

O prefeito de Cuiabá foi filmado recebendo R$ 20 mil durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

O ex-chefe do Executivo estadual filmou Pinheiro e outros deputados estaduais durante sua gestão recebendo valores que seriam correspondentes a um suposto “mensalinho”, que seria pago para os parlamentares aprovarem projetos de Barbosa.

O vídeo com o chefe do Executivo municipal recebendo a propina consta na delação premiada do ex-governador, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A comissão deve ser proposta pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB). Para a criação da CPI, são necessárias nove assinaturas dos parlamentares.

O grupo que ocupa a Câmara está gritando palavras de ordem contra o prefeito. Eles entoam, em coro, “Fora, Emanuel” e “Emanuel, seu lugar é na prisão”. Neste momento, eles estão em diversos espaços da Casa de Leis, entre eles a recepção e a porta de entrada.

Os manifestantes seguram cartazes pedindo a criação da comissão para investigar o prefeito.

Durante a sessão da Câmara desta terça-feira, que tem previsão para ser iniciada às 9h, os manifestantes pretendem ocupar a galeria do espaço, para cobrar que os parlamentares criem a CPI.

Clima de tensão (atualizada às 9h)

O clima na Câmara Municipal é de tensão. Há bate-boca entre manifestantes e pessoas favoráveis ao prefeito. O movimento foi impedido de entrar na galeria da Câmara, pois, segundo servidores da Casa de Leis, o local já está lotado e não possui capacidade para mais pessoas.

Porém, os manifestantes afirmam que pessoas ligadas ao prefeito e aos parlamentares da base aliada a Pinheiro estão lotando a galeria para impedir a entrada de mais pessoas.

A Polícia Militar e a Rotam está no local, impedindo a entrada de manifestantes na galeria.

PM contém manifestantes (atualizada às 9h15)

Policiais militares estão impedindo manifestantes de entrarem na Câmara. Neste momento, o ingresso na Casa de Leis é permitido apenas aos servidores.

Vereador defende ampla defesa a prefeito (atualizada às 9h20)

O vereador Gilberto Bussiki conversou com a imprensa e explicou que irá pedir, durante o pequeno expediente da sessão desta terça-feira, que o prefeito Emanuel Pinheiro seja convocado para prestar esclarecimentos sobre a suposta propina recebida durante a gestão de Silval Barbosa.

“Eu vou protocolar o requerimento, para pedir que o presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros, convoque o Emanuel para que ele preste os esclarecimentos e para que o prefeito tenha a oportunidade da ampla defesa e do contraditório”.

“É um fato lamentável, que repercutiu nacionalmente. Eu vou assinar qualquer proposição que possa oportunizar, de forma oficial, a legítima defesa ao prefeito. É o máximo que esta casa pode fazer neste momento, que é dar oportunidade para que o prefeito possa se defender”, completou.

Críticas pesadas (atualizada às 9h22)

Os manifestantes empunham cartazes com críticas pesadas ao prefeito. Em uma delas, o chefe do Executivo municipal é “rebatizado” de “Emanuel Dinheiro”. Em outro, há uma montagem em que o prefeito aparece atrás das grades, com os dizeres “Cadeia Neles”.

Sessão transcorre normalmente (atualizada às 9h23)

Apesar do protesto, a sessão desta terça-feira ocorre normalmente, já que os manifestantes não conseguiram sequer entrar nas galerias.

Cartazes e gritos contra o prefeito (atualizada às 9h26)

Na recepção da Câmara, na entrada da Casa de Leis e no entorno da galeria, os manifestantes entoam gritos como “Emanuel Pinheiro, devolva o nosso dinheiro”.

Vereador acredita em instalação de CPI, mas não descarta outras medidas (atualizada às 9h43) 

O vereador Felipe Wellaton (PV), um dos responsáveis por articular a instalação da CPI contra Pinheiro, declarou que Marcelo Bussiki apresentará o requerimento para a CPI durante a sessão desta terça-feira.

Segundo ele, os parlamentares favoráveis ao procedimento conversaram com os outros vereadores da Capital, para tentar convencê-los a instaurar o procedimento.

“Ontem a gente fez trabalho árduo de convencimento e diálogo com os outros vereadores. A gente entende que esse procedimento é importante para Cuiabá. É o momento do vereador fazer o seu papel, que também é fiscalizar o Executivo. Eu falo que essa é a prerrogativa do cargo. A gente não pode se eximir, neste momento”.

A gente não quer fazer disso um fórum ou uma tribuna de julgamento, nada disso. Mas queremos apurar os fatos.

“O vídeo [do prefeito recebendo suposta propina] fala por si. A gente não quer fazer disso um fórum ou uma tribuna de julgamento, nada disso. Mas queremos apurar os fatos. Esse é o papel da Câmara”, completou.

O parlamentar explicou que, a princípio, o pedido de Bussiki é para a abertura de CPI. Porém, caso não consigam os nove votos, os parlamentares analisam outras medidas.

“Se não conseguirmos, provavelmente a gente pode entrar com outro tipo de requerimento ou até com uma comissão julgadora”.

Segundo ele, os vereadores vão argumentar que o prefeito quebrou o decoro do cargo de Executivo municipal. “Esse tipo de atitude não compete ao cargo. É um vídeo que teve o sigilo quebrado e a gente deve apurar”.

Wellaton ainda afirmou que o fato de Pinheiro ser deputado durante o período em que foi gravado o vídeo não irá prejudicar os procedimentos que possam vir a ser instaurados na Câmara. “De forma alguma. É um processo que vem a contribuir, sim, porque é papel da Câmara fazer essa fiscalização”

Ele comentou que há diversos vereadores em dúvida sobre a assinatura da CPI e somente irão manifestar seus votos durante a sessão desta terça-feira. “Pelo que vi na mídia, a estimativa são de seis votos favoráveis. Mas acredito que essa manifestação de hoje pode levar alguns vereadores a mudarem de ideia, porque a participação popular é importante neste momento. O povo precisa ser escutado”, declarou.

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Fonte: Mídia News