A Justiça mandou arrombar um imóvel para recuperar 4,8 mil sacas de soja que foram desviadas de uma empresa em Primavera do Leste-MT.

A decisão desta segunda-feira (14) é da juíza Patrícia Cristiane Moreira, que autorizou reforço policial para a recuperação dos grãos.

Conforme a ação, a empresa alega ser dona de 6 mil sacas de 60 kg de soja em grãos da safra 2020/2021, onde a entrega deveria ter sido realizada até 30 de março deste ano, em Canarana-MT.

No entanto, foi constatado o desvio da produção estimada em R$ 784 mil.

“Com ordem de arrombamento, defiro o pedido de dois oficiais de justiça que cumprirão o mandado, arrombando cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens, e lavrarão de tudo auto circunstanciado, que será assinado por duas testemunhas presentes à diligência”, diz a juíza na decisão.

Durante o processo, além das notas fiscais comprovando a compra dos grãos, a defesa também apresentou as Cédulas de Produto Rural (CPR), e o instrumento particular de confissão de dívida, emitidos pelo executado da ação principal.

Conforme esclarecido no processo judicial “a embargante é legítima proprietária dos grãos arrestados, haja vista que, recebeu como pagamento pela CPR devidamente registrada em cartório sobre a produção da Fazenda Santa Helena; da confissão de dívida que prevê o recebimento das sacas, além das notas fiscais acostadas, bem como, jamais integrou o polo passivo da demanda executiva – não restando dúvida quanto à legitimidade da embargante e ao cabimento dos presentes embargos de terceiro”, pontuou a defesa.