O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente uma representação movida contra o deputado estadual e candidato à reeleição, Xuxu Dal Molin (UB), por suposta prática de propaganda eleitoral irregular.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Sebastião de Arruda Almeida, e representa uma nova derrota judicial ao vereador licenciado e, igualmente, candidato a deputado estadual, Leandro Damiani do PSDB.
Segundo o autor da ação (Leandro Damiani), o deputado estadual teria infrigido a legislação eleitoral ao, supostamente, coordenar a distribuição de óculos personalizados com a inscrição de seu nome para apoiadores durante um ato político realizado no mês passado em Sorriso.
Entre os pedidos requeridos liminarmente pela defesa do vereador, estavam a suspensão imediata de doação de “brindes” e o pagamento de multa em caso de descumprimento da decisão.
Ambos os pedidos foram rechaçados pela justiça eleitoral que, ainda, afastou a incidência de qualquer irregularidade no ato político que mobilizou centenas de apoiadores do deputado Xuxu Dal Molin.
Ao contestar as alegações injuriosas, a defesa do parlamentar apresentou notas fiscais comprovando que os adereços haviam sido adquiridos por moradores de Sorriso, município o qual reside com sua família e onde está concentrada sua base eleitoral. Além do mais, restou comprovado que os adornos foram adquiridos no início de junho (2022), ou seja, meses antes das convenções partidárias que definiram os nomes dos candidatos à cargos políticos.
“(…) a partir de documentos fotográficos e audiovisuais anexados a exordial, não se percebe a preponderância de imagens de pessoas utilizando os óculos objetos da Representação, como sustenta o autor. Ao contrário, vê-se mais simpatizantes/apoiadores portando outros materiais, tais como adesivos e bandeiras”, diz trecho da decisão.
“A livre manifestação do eleitor é protegida pela norma e pela Jurisprudência eleitoral, porquanto basilar da democracia, razão pela qual a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, de modo a privilegiar a circulação de ideias e o debate democrático”, conclui o magistrado.
Virou meme
Ao tomarem conhecimento da representação, apoiadores do deputado estadual Xuxu Dal Molin “invadiram” as redes sociais o que gerou efeito contrário ao pretendido pelo vereador.
“Os óculos são meus, mas o voto é do Xuxu Dal Molin”, diziam os apoiadores que apareciam em vídeos utilizando óculos com o nome do deputado estadual.
A criatividade e a irreverência dos apoiadores políticos chamaram a atenção e, em poucas horas, os vídeos já circulavam em milhares de perfis na internet.
Favorito das celebridades
Reconhecido no meio artístico, em especial pelas duplas sertanejas, por sua atuação em defesa ao homem do campo, o deputado mato-grossense foi homenageado em shows realizados em diferentes regiões do país.
Cantores como Zé Neto e Cristiano, Gustavo Lima, Wesley Safadão, César Menotti e Fabiano e Jorge e Matheus já utilizaram os óculos com o nome de Xuxu Dal Molin. Resta saber se o ignóbil vereador sorrisense também irá representá-los na justiça eleitoral.