O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou, nesta sexta-feira (23), Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo assassinato da produtora rural Raquel Cattani, morta em julho de 2024.
Após aproximadamente 16 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados, reconheceu a autoria e materialidade do crime, além das qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Penas aplicadas
Na sentença, a juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski fixou as penas dos réus. Rodrigo Xavier Mengarde foi condenado a 33 anos de prisão em regime fechado, pena ajustada ao limite máximo de 30 anos previsto na legislação penal brasileira, pelos crimes de homicídio e furto.
Já Romero Xavier Mengarde, ex-marido da vítima, recebeu pena de 30 anos e três meses de reclusão, também em regime fechado, igualmente limitada ao teto legal.
Repercussão
Após a leitura da sentença, o deputado estadual Gilberto Cattani, pai de Raquel, comentou o resultado do julgamento. Segundo ele, a condenação representa a efetivação da Justiça.
“O que mais nos conforta não é ver eles nessa posição, mas sim ver a Justiça sendo feita, desde a atuação da juíza até todos os demais envolvidos, que foram espetaculares em suas funções”, afirmou.
Presença da Procuradoria da Mulher
Representantes da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso acompanharam o julgamento presencialmente. A coordenadora da Procuradoria, Quezia Limoeiro, destacou que estar no Tribunal do Júri faz parte da atuação institucional do órgão.
“Acompanhar de perto é importante para entender como esse tipo de julgamento acontece na prática. A Procuradoria recebe, com frequência, relatos de casos envolvendo condenações por feminicídio e situações posteriores à sentença. Estar aqui também é uma forma de acolher a família e compreender qual é o impacto dessas decisões na vida da população e no debate legislativo”, afirmou.
O crime
Raquel Cattani foi assassinada a facadas dentro de sua residência, na zona rural de Nova Mutum, no dia 18 de julho de 2024. Conforme a acusação, o crime foi planejado por Romero Xavier Mengarde e executado por seu irmão, Rodrigo, mediante promessa de pagamento.
Com o encerramento do julgamento, os dois condenados permanecem presos.