O Tribunal do Júri condenou a 15 anos e 09 meses em regime fechado Tiago Carvalho de Oliveira, que assassinou à facadas sua companheira Herica Patricia Oliveira Rodrigues, simplesmente por descobrir que ela estava grávida. A sentença foi proferida pela juíza titular da Primeira Vara Criminal da Capital, Monica Catarina Perri Siqueira.

Tiago Oliveira foi condenado por homicídio triplamente qualificado (conforme Artigo 121 do Código Penal – que prevê penas entre 12 e 30 anos) por motivo torpe; por meio cruel e de modo que torna impossível a defesa da vítima. Por se tratar de homicídio para sacrificar uma gravidez, o réu também foi enquadrado no Artigo 125, que trata de Provocar aborto, sem o consentimento da gestante, crime com penas previstas entre 03 e 10 anos.

As penas dosadas ao réu foram mínimas: 12 anos pelo assassinato e 03 anos e nove meses pelo crime de aborto a terceiros. O apelo em liberdade foi negado.

O crime ocorreu em julho de 2015, em um matagal no bairro Nova Conquista. De acordo com a denúncia, o acusado e a vítima tiveram relações sexuais meses antes do delito e, um tempo após se relacionarem, ela ficou grávida. Descontente com a possível paternidade, o que ensejaria despesas com o bebê, o indiciado resolveu matar a jovem. Para isso, organizou uma emboscada e atraiu Herica ao local do crime.

Conforme o processo, “o denunciado, com vontade inequívoca de matar, valendo-se de motivo torpe e cruel, dificultando a defesa da vítima e utilizando-se de um instrumento contundente, efetuou golpes na vítima, causando-lhe inúmeras lesões, resultando na sua morte”.