A câmara Municipal de Vereadores de Itanhangá, realizou no dia (21-10) mais uma sessão ordinária do legislativo Itanhangaense. Na ordem do dia os parlamentares apresentaram 3 projetos de autoria do poder executivo, projetos esses que passará pelas comissões permanentes e que serão analisados e votados em plenário na próxima sessão. São projetos de grande relevância para a administração publica do município.
Na integra você confere redação original da sumulas dos projetos citados.
Projeto de Lei complementar Municipal nº 010/2024. Sumula Dispõe sobre o código tributário do Município de Itanhangá – MT, e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 030/2024. Súmula Estima a receita e fixa a despesa do município de Itanhangá para o Exercício financeiro de 2025 e da outras providencias.
Projeto de Lei Municipal Nº 031/2024. Sumula Autoriza a abertura de créditos adicionais, transferência e transposição, Realocação e transferências de saldo Orçamentário na LOA-Lei Orçamentaria Anual do município de Itanhangá para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias.
Retificando ou seja (corrigindo) a matéria anterior sobre a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 18/2024. É de autoria da vereadora Elza Maria Moura do PSB e Coautoria dos demais Vereadores da casa de Leis: Nos termos do art. 140 do Regimento Interno desta casa de leis, requeiro a mesa diretora, ouvido o soberano plenário que seja encaminhado a Moção de Aplausos ao Emerson Sabatine e Veridiana Cavasin.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 19/2024. De Autoria da vereadora Elza Maria Moura PSB. Nos termos do art. 140 do Regimento Interno desta casa de leis, requeiro a mesa diretora, ouvido o soberano plenário que seja encaminhado a Moção de Aplausos a Pequena Miss Brasil Paloma Fernandes.
