Um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos município de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) foi apresentado nesta sexta-feira (28) durante o evento ‘Chamado Raoni’, que reúne mais de 800 indígenas de 54 povos do Brasil, na Aldeia Piaraçu, em São José do Xingu. O local delimitado abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu e é uma área sagrada para o povo kayapó.
O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, após a chegada da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, no evento.
O documento é o primeiro passo para a demarcação do território. Nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações. Após este prazo, a Funai analisa os possíveis questionamentos e encaminha o pedido de demarcação ao Ministério da Justiça.
A área a ser demarcada é de ocupação tradicional dos povos Kayapó Mebêngôkre e Yudjá e tem cerca de 362.243 hectares. Os Kayapó reivindicam o território desde o começo da década de 1980, como consta nos registros de processos relativos à demarcação das terras indígenas habitadas pelo mesmo povo, mas associadas a subgrupos específicos. Atualmente, a maior parte do território é ocupado por fazendas.
Devido aos conflitos causados após ocupações indevidas, as grandes expedições dos povos originários foram suspensas por algum tempo. No entanto, os estudos apontam que os indígenas nunca deixaram de frequentar e fiscalizar a área.
“Os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina, especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial, e nas visitas aos “parentes” pastana, utilização consideravelmente restringida devido à animosidade e violência demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a região”, diz em trecho do estado.
Única aldeia
Atualmente, a aldeia Kapôt Nhinore é a única permanente na área identificada, contando com pouco mais de 60 habitantes. O local foi contemplado há alguns anos pelo programa Luz para Todos e possui energia elétrica. A aldeia conta também com um posto de saúde, no qual trabalha um agente de saúde da própria comunidade, uma escola com 33 alunos de diferentes idades.
Os moradores da aldeia são agricultores e possuem uma roça coletiva com mais de 30 mil pés de abacaxi, roças de milho, 1,6 mil pés de banana e um alqueire de mandioca. Além desta, há também aproximadamente oito roças de famílias, onde são cultivados mandioca, banana e cará.
Os indígenas da área também estão empreendendo um projeto de reflorestamento no local, por meio do qual plantaram mais de 12 MIL árvores de cacau, pequi, açaí, cupuaçu, cedro, mogno, ipê, jatobá, entre outras.
Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário – sejam feitas até o final do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.
A ministra afirmou que pretende ampliar esse número nesta gestão. Sônia também adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos abertos.