Deputado cita “monopólio” e quer CPI do gás de cozinha em MT

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Crédito: AL-MT

O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) apresentou, nesta semana, um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o alto preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha em Mato Grosso.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso possui atualmente o botijão de gás mais caro do País. O Governo afirma que o seu ICMS é o mais baixo do País, mas que a diferença de preço entre o gás do Estado para o de outros acontece por causa margem de lucro praticada pelas empresas.

De acordo com Cattani, o principal objetivo da CPI é investigar os motivos para o elevado preço e se está havendo crimes contra o consumidor.

“O gás de Mato Grosso é o mais caro do país. De quem seria esta culpa? Será que é do Governo? Será que são os impostos? Será que a culpa é das distribuidoras, da revendedora ou de quem envaza este gás? Onde está o problema e por que que nós pagamos o gás mais caro no Brasil?”, questionou.

Cattani citou que os tributos federais como PIS/Pasep e COFINS estão zerados por lei do Governo de Jair Bolsonaro, assim como o gás é tributado no âmbito estadual, por meio do ICMS, em 12%, que é a menor taxa do país.

Ele também questionou o fato de o preço médio do botijão de gás no Estado ser de R$ 125, o que representa 11,36% do salário mínimo. De acordo com a ANP, em Sorriso (MT), o produto chega a custar R$ 130.

“Considerando que os tributos federais não estão sendo cobrados, que não há previsão constitucional e legal para cobrança de tributos municipais, e que o estadual só incide ICMS na faixa fia de 12%, resta clarividente que o peso suportado pelo consumidor, na ponta, advém, preponderantemente, dos lucros dos distribuidores e ou revendedores”, afirmou.

Fonte: Mídia News

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