A publicação do Decreto nº 12.723, de 17 de novembro de 2025, que homologa a ampliação da Terra Indígena Manoki no município de Brasnorte, desencadeou forte preocupação e revolta entre produtores rurais, empresários e famílias que vivem e trabalham na região há décadas. A decisão do Governo Federal aumentou a área demarcada para mais de 250 mil hectares, atingindo propriedades produtivas e consolidadas, que segundo os produtores foram adquiridas de boa-fé, documentadas e fiscalizadas pelo próprio Estado ao longo dos anos.

Para grande parte dos moradores rurais do município, o decreto representa uma ameaça direta à segurança jurídica da região. Produtores afirmam que o governo não promoveu diálogo prévio, não ouviu as famílias impactadas e nem apresentou garantias quanto ao futuro das propriedades incluídas na área homologada.

“Não é razoável que famílias inteiras, trabalhadores e produtores que garantem emprego, alimento e renda para o país vivam sob o risco de perder tudo aquilo que construíram”, lamentam representantes do setor, que destacam que Brasnorte possui uma vocação produtiva inquestionável. A economia local depende diretamente da agricultura e da pecuária, atividades que movimentam o comércio, sustentam centenas de famílias e impulsionam o desenvolvimento do município.

Segundo os produtores, a decisão federal atinge propriedades totalmente regularizadas — georreferenciadas, tributadas e registradas nos órgãos competentes — o que aumenta a sensação de insegurança jurídica. Para eles, a medida, tomada “de cima para baixo”, ignora a realidade local e desconsidera o impacto econômico e social sobre toda a cadeia produtiva da região.

Apesar do reconhecimento à importância das comunidades indígenas e sua cultura, produtores reforçam que não se pode admitir que decisões unilaterais avancem sobre áreas produtivas sem diálogo e sem transparência. Eles defendem que um governo democrático deve prezar pelo equilíbrio entre os direitos indígenas e os direitos daqueles que produzem e investem dentro da legalidade.

Lideranças locais também criticam o fato de prefeitos, vereadores, sindicatos, associações e produtores afetados não terem sido consultados antes da homologação. Para eles, ouvir quem vive e trabalha na região deveria ser o passo básico em decisões dessa magnitude.

“Defendo um Brasil que respeite os povos indígenas, mas também um Brasil que valorize seus agricultores, que garanta estabilidade e justiça para quem produz legitimamente”, afirmam os representantes do setor, que reiteram apoio irrestrito aos produtores afetados pelo decreto.

O posicionamento reforça que Brasnorte é terra de gente trabalhadora, responsável por contribuir significativamente para o abastecimento nacional e o desenvolvimento de Mato Grosso. “Essa gente não pode, e não vai, ser ignorada”, concluem.

A expectativa agora é de que o Governo Federal abra espaço para diálogo e revisão da medida, ou que produtores busquem alternativas jurídicas para garantir seus direitos adquiridos. O tema deve continuar sendo amplamente debatido pelos próximos meses no município.