O Brasil é o país que tem a maior proporção de advogados por habitantes, com 1 profissional a cada 164 pessoas.
O número total é de 1,3 milhão de advogados no país, o mesmo que nos Estados Unidos, que têm população de 329,5 milhões, enquanto o Brasil tem 212,7 milhões.
Em números absolutos, perde para a Índia, com 2 milhões, mas com proporção bem maior, de 700 advogados para cada cidadão.
De acordo com Leandro Piccino, ex-presidente da OAB/São Bernardo do Campo e atual presidente do conselho deliberativo da OAB/PREV-SP, os números são assustadores. “Mas nem todos os inscritos estão de fato atuando. Muitas vezes a pessoa passa no exame da Ordem, tem a inscrição, é advogado, mas decide por outra atividade”, afirma.
Ele pontua a importância do exame da OAB, prova necessária para obter a inscrição na Ordem. “Esse mecanismo é responsável pelo fato de não vivermos um caos na advocacia, já que tem histórico de menos de 20% de aprovação”, acrescenta.
Ainda assim, o país produz cerca de 140 mil novos profissionais a cada ano, muito devido ao grande número de cursos de direito que surgiram recentemente, nos últimos 10 anos. Somente em 2022, no estado de São Paulo, foram entregues mais de 9 mil carteiras e até 15 de julho, 15 mil novas inscrições.
É assim que pensa o vice-presidente da OAB/São Paulo, Leonardo Sica. “Temos um excesso de curso de direito, um problema reconhecido e instalado. Há mais advogados e advogadas do que o mercado comporta”, avalia.
Sica afirma que o excesso enfraquece a profissão, que exerce função pública, apesar de a atividade ser privada. A solução, porém, não é fácil, nem no curto, nem longo prazo.
“A solução ideal é reduzir cursos de direito. Estamos falando de fechar faculdades, porque um curso universitário vende cursos e esperanças, que não vão se concretizar. São famílias que investem tempo e dinheiro em expectativas que serão frustradas”, opina o vice-presidente da OAB/SP.
Fechar uma faculdade não é tarefa simples, e depende do aval do Ministério da Educação, que tem padrões de qualidade e requisitos estabelecidos para o funcionamento das universidades, o que dificulta a solução apresentada por Sica. Ele diz que, se não fechar, impedir a abertura de novos cursos de direito é primordial para o enfrentamento do problema.
