Entre janeiro e outubro Mato Grosso registrou 42 mortes de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, sendo 15 por afogamentos, 25 em acidentes de trânsito e duas vítimas de homicídios culposos, quando não há intenção de matar.

Somente na última semana, duas crianças com menos de dois anos morreram, uma afogada em uma piscina e outra após ter 80% do corpo queimado em uma explosão durante um churrasco em família. Durante 2020, foram 17 afogamentos, 4 homicídios culposos e 27 vítimas de trânsito nesta faixa etária.

Dados do site Criança Segura Brasil indicam que acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no país. Por ano, mais de 3,3 mil morrem e outras 112 mil são hospitalizadas em estado grave. As principais causas são os acidentes de trânsito, afogamentos e sufocação, nesta ordem.

A delegada Mariell Antonini Dias, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, enfatiza que a Constituição Federal, em seu artigo 226, estabelece que é responsabilidade dos pais cuidarem dos filhos enquanto não alcançam a maioridade. Qualquer imprudência ou negligência pode gerar responsabilização criminal e, por isso, é instaurado um inquérito policial pelo homicídio culposo. Mariell lembra que na esfera judicial pode ser aplicado o perdão, mas antes ocorre a investigação policial.

Números da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp), apontam que em Várzea Grande, este ano, foram registradas 3 mortes por afogamentos e 5 por acidentes de trânsito, com vítimas com idade inferior a 14 anos. No ano de 2020 foram 3 afogamentos, um homicídio culposo e duas vítimas do trânsito.

A delegada informa que entre os casos mais recorrentes estão as crianças vítimas de sufocação. São mães e pais que dormem com os filhos na mesma cama e durante o sono acabam matando as crianças por asfixia. “Claro que pai e mãe não quer, na maioria das vezes, a morte do seu filho. Têm situações de homicídio doloso sim. Mas na maioria das vezes vemos é culposo, sem intenção de matar. Mas é a inobservância de um dever de cuidado que acaba acarretando a morte”.

Prevenção
O site Criança Segura monitora regularmente os dados relacionados a acidentes que acontecem no Brasil, por meio da plataforma de dados do Ministério da Saúde, o Datasus. Especialistas apontam que 90% dos acidentes podem ser evitados com medidas simples de prevenção.

É o que orienta o delegado Claudio Vitor Freesz, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Capital. Com medidas simples de proteção vidas podem ser salvas.

Cita o caso de dispositivos, como sensores de ondas, que instalados em piscinas disparam alarmes quando crianças ou animais domésticos movimentam a água. “São equipamentos interessantes que, aliados a redes e grades de proteção que podem ser instaladas junto às piscinas, protegem crianças e evitam tragédias”.