Nem a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nem o risco de sanções criminais parecem intimidar os responsáveis pela rádio clandestina que voltou a operar no Bairro Módulo 6, em Juína. A emissora, que se apresenta como “gospel”, atua sem qualquer autorização legal e segue desrespeitando abertamente a legislação federal.

De acordo com registros da Anatel, o sinal irregular foi detectado novamente nesta semana, confirmando o retorno da Semear FM, que estava fora do ar após uma operação de combate às rádios piratas no noroeste de Mato Grosso em 2024. Mesmo após a ação, o responsável, ligado à Igreja Assembleia de Deus, voltou a transmitir ilegalmente na frequência 105,5 FM.

O caso é tratado com indignação por técnicos e autoridades, já que o funcionamento de rádios clandestinas não é apenas uma infração administrativa, mas crime previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, com pena de até quatro anos de prisão e multa.

“Essas emissoras interferem em frequências oficiais, inclusive no controle aéreo e na comunicação de órgãos de segurança. É uma atitude irresponsável e perigosa”, alertou um técnico que acompanha as ações de fiscalização.

A situação em Juína não é isolada. Durante a mesma operação, a Anatel flagrou três emissoras ilegais em Colniza — Rádio Líder, Rádio Gospel e Rádio Cidade — e também a Rádio Clube em Aripuanã, transmitindo sem licença na frequência 99,9 FM.

O relatório da Anatel, encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), detalha provas como registros fotográficos, medições de espectro e a localização exata dos transmissores. Com base nesses elementos, o MPF já solicitou mandados de busca e apreensão à Polícia Federal, que deverá agir nos próximos dias.

Vale lembrar que em maio do ano passado, uma operação conjunta da Polícia Federal e da Anatel em Cuiabá resultou no fechamento da Rádio Adorai FM, também clandestina.

Mesmo diante de fiscalizações, a reincidência da rádio pirata de Juína revela um grave cenário de impunidade e desrespeito às instituições. Além de causar prejuízos à radiodifusão legal e comprometer a segurança de comunicações estratégicas, a prática mancha a imagem do segmento religioso que, em tese, deveria prezar pela legalidade e pelo respeito às leis.

Enquanto isso, a população segue exposta aos riscos de interferência em comunicações aéreas e de emergência, e a pergunta que fica é: até quando as autoridades permitirão que uma rádio clandestina desafie o Estado e a lei em plena luz do dia?

Procuradas pela reportagem, a Anatel e a Polícia Federal ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso.