Um caso de estupro de vulnerável foi registrado na madrugada desta segunda-feira (8), em Juína. A vítima é uma adolescente de 13 anos que, segundo a denúncia, foi abusada pelo namorado de sua mãe.

De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 3h da manhã, a mãe flagrou o companheiro dentro do quarto da filha durante o ato sexual. Ela relatou que mantinha relacionamento com o suspeito há cerca de um ano.

A Polícia Militar foi acionada, mas ao chegar ao local o homem já havia fugido. Foram realizadas diligências, porém o suspeito não foi encontrado. O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil.

A adolescente deve receber acompanhamento médico e psicológico, conforme prevê a legislação de proteção à criança e ao adolescente.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A lei estabelece que menores de 14 anos não têm capacidade legal para consentir em relações sexuais, sendo o ato sempre considerado crime. A pena prevista varia de 8 a 15 anos de reclusão.