As deputadas estaduais Edna Sampaio (PT), Sheila Klener (PSDB) e Janaina Riva (MDB) concederam coletiva de imprensa, no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, para destacar a necessidade de políticas públicas permanentes e efetivas de combate ao feminicídio em Mato Grosso.
Durante a entrevista, Edna Sampaio afirmou que é urgente transformar ações pontuais em políticas de Estado capazes de garantir proteção contínua às mulheres. “Assim como o SUS é uma política pública universal, regulamentada por lei e mantida por qualquer gestor, as mulheres também precisam de políticas que assegurem proteção independente da gestão de governo”, disse a parlamentar.
A deputada Janaina Riva chamou atenção para a execução orçamentária. Ela lembrou que, em 2024, foram previstos R$ 500 mil para o enfrentamento da violência contra a mulher, mas o valor não foi devidamente aplicado, além de ser insuficiente para atender todo o estado. Janaina também cobrou esclarecimentos sobre recursos expressivos, como os R$ 80 milhões destinados ao atendimento psicológico e psiquiátrico e os R$ 20 milhões anuais previstos no Orçamento Mulher. “É preciso transparência. Queremos saber onde esse dinheiro foi parar, porque enquanto os recursos não chegam à ponta, os casos de feminicídio continuam aumentando”, afirmou.
As parlamentares reforçaram que a luta contra o feminicídio exige planejamento, recursos e políticas públicas consistentes. Segundo elas, é papel da Assembleia cobrar do Executivo clareza nos gastos e garantir no orçamento recursos para prevenir a violência e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.
Mato Grosso – De acordo com dados do Observatório Caliandra do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), o estado registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior taxa proporcional de feminicídios do país em 2024, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No ano passado, 47 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero no estado, o que representa uma taxa de 2,5 casos por 100 mil habitantes, a maior do Brasil.
No cenário nacional, o país contabilizou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde que a lei que tipifica esse crime entrou em vigor, em 2015. O total representa um crescimento de 1% em relação a 2023, quando foram registrados 1.477 casos.
Logo após Mato Grosso, os estados com maior taxa de feminicídio são Mato Grosso do Sul (2,4), Piauí (2,3%) e Roraima (2,0). Na outra ponta, Amapá (0,5), Sergipe (0,8) e Ceará (0,9) registram as menores taxas por 100 mil habitantes, segundo o levantamento.
Portal Caliandra – O Observatório Caliandra foi lançado em 8 de março de 2024 como uma das principais iniciativas do MPE para o enfrentamento à violência de gênero. Desde então, ultrapassou 15 mil acessos e contabiliza mais de 1.700 novos usuários, refletindo o crescente interesse da sociedade pelo tema e pela transparência dos dados.
Vinculado ao Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar da Capital, o portal reúne dados sobre feminicídios, medidas protetivas, acompanhamento processual e oferece informações de apoio às vítimas e familiares.