O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul (RS).
A decisão foi publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira (7/7) e teve como base irregularidades na condução de processos pela magistrada, que estava no cargo há pouco mais de um ano.
Segundo o processo administrativo disciplinar (PAD), Angélica usou um mesmo modelo de decisão em cerca de 2 mil processos cíveis.
A juíza também teria desarquivado ações já julgadas para proferir novas sentenças, que repetiam o conteúdo das decisões anteriores.
De acordo com o tribunal, a prática visava aumentar artificialmente os índices de produtividade da magistrada.
Aumento do índice de produtividade
Como a juíza ainda estava em estágio probatório, ela não possuía a garantia de vitaliciedade. De acordo com o Tribunal, Angélica teria adotado as práticas que geraram a demissão, na tentativa de aumentar artificialmente os índices de produtividade.
A defesa da magistrada, liderada pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, entrou com recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a revisão da penalidade. Segundo ele, a decisão foi “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.
O advogado argumenta que Angélica atuava em uma unidade com acúmulo de processos e sem juiz titular havia anos, e que sua atuação visava reestruturar o funcionamento da vara.
Formada pela Universidade Fumec, em Belo Horizonte (MG), antes de se tornar juíza, Angélica Chamon atuou como advogada e analista jurídica.