A Prefeitura Municipal de Itanhangá informa aos contribuintes que os Alvarás de Funcionamento referentes ao exercício de 2025 já estão disponíveis para emissão.
Conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 008/2025, que regulamenta o lançamento do Alvará, o prazo final para pagamento da taxa é 31 de março de 2025.
É imprescindível que os contribuintes respeitem este prazo para garantir a regularidade de suas atividades.
A Taxa para emissão do Alvará pode ser requerida presencialmente no setor de tributação da Prefeitura, situado no endereço Avenida Santa Catarina, n.º 314, Centro, ou ser solicitada através do e-mail [email protected].
Em caso de dúvidas ou para mais informações, a equipe do setor de tributação está à disposição pelo telefone (66) 98149-0240 ou e-mail [email protected].
Para mais detalhes sobre as disposições relativas ao Alvará de Funcionamento 2025, recomendamos que os contribuintes confiram o Decreto Municipal nº 008/2025 na íntegra, anexo.
Regularize sua situação dentro do prazo e colabore com o desenvolvimento de nosso município!