Em 36,3% das cidades o controle é informal e quase sempre apresenta falhas. Segundo o TCE, em 27,4% das cidades o trabalho não é feito por nutricionistas.
m levantamento apontou que em 21,8% dos municípios mato-grossenses não existe nenhum tipo de controle discal para a compra de merenda escolar. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), mostram também que em 43,5% dos municípios mato-grossenses há ausência completa de normatização de critérios de pesquisa de preços para merenda escolar.
Ainda, em 36,3% das cidades o controle é informal e quase sempre apresenta falhas. O levantamento foi feito por controladores do órgão em 124 municípios. Os dados foram reunidos há um ano e tinham a proposta de melhorar a alimentação escolar e os gastos públicos realizados.
Sobre o estoque de alimentação escolar, o TCE percebeu que o descontrole também existe. Em 50,8% dos municípios o controle das condições de estocagem e conservação dos alimentos adquiridos é informal.
Prefeituras gastaram R$ 34 milhões com compra de alimentos para merenda em 2015 e 2016.
Na hora de montar o cardápio, em 27,4% das cidades o trabalho não é feito por nutricionistas. Em relação aos gastos com a alimentação escolar, os municípios mato-grossenses gastaram, em 2015 e 2016, R$ 34.451.526,64 com recursos próprios. Também foram gastos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 28.542.321,71 em alimentação escolar.
Ainda, em 8,9% dos municípios há ausência completa de nutricionistas nas escolas e em 50% das cidades de Mato Grosso o controle de um cardápio para a merenda escolar é totalmente informal.
O levantamento também realizou teste de aceitabilidade de cardápios com os alunos; além de verificar a padronização das especificações técnicas dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar; a aquisição de gêneros alimentícios com base em uma pauta, lista ou relação de compras; e a normatização dos critérios para a pesquisa de preços de gêneros alimentícios prévia para realização de licitação, dispensa e inexigibilidade.
Até mesmo a adoção de rotinas para prevenção de fraudes e conluios nos processos de aquisição de gêneros alimentícios. O TCE determinou aos gestores dos municípios mato-grossenses que elaborem um plano de ação para implementar e/ou aperfeiçoar a compra das merendas.
